Governo Federal rompe Parceria com a ASA, com o P1MC e com o P1+2
Prezados Companheiros e Companheiras,
Gostaríamos de informar que ontem a coordenação da ASA foi convocada para um reunião com o MDS em Brasilia e o desfecho final foi o comunicado de que o Governo Federal não mais fará parceria com a ASA através da AP1MC, que sua estratégia é fazer as ações do Água para Todos pelos estados e municípios, negando uma caminhada de mais de 8 anos, onde a ASA não só apenas construiu o P1MC e o P1+2, como uma nova perspectiva de empoderamento das famílias e por conseguinte, protagonista da construção da politica pública de acesso a água que hoje o MDS executa.
O que o governo Dilma está propondo é apagar uma das mais belas e exitosas experiências de participação social e construção de cidadania pelos os que sempre foram marginalizados, mas, tomaram a história em suas mãos e trouxeram para o centro do debate, o conceito e as iniciativas de convivência com o Semiárido.
Enquanto rede, precisamos nos articular nos estados e municípios num movimento que dê conta de visibilizar para o governo a estratégia errônea, injusta e desrespeitosa que vem tratando a ASA a sociedade civil organizada do Semiárido brasileiro, que apesar de todos os relatórios recentes favoráveis da CGU, TCU e depoimentos públicos da Secretaria Executiva da CGU de que a ASA é uma das experiências mais exitosas em gestão de recursos públicos no país.
Nós, que terminamos o ano de 2010 com o reconhecimento público do governo brasileiro, recebendo das mãos do presidente Lula o prêmio de Direitos Humanos na linha de enfrentamento da pobreza, somos agora surpreendidos com a posição do governo Dilma de que a ação da ASA não é mais estratégica.
A posição do governo brasileiro na reunião de ontem foi clara: não tem mais interesse em continuar apoiando o P1MC e o P1+2.
Precisamos cada organização, entrar em contato com as famílias, comissões municipais, lideranças, parlamentares, governadores e demais parceiros que acreditam e reconhecem a ação da ASA na construção de um Semiárido mais justo para as famílias.
Estamos fazendo vários contatos com pessoas e organizações que apoiam a ASA para juntos revertermos este quadro. Vamos fortalecer essa corrente de solidariedade e luta para continuarmos construindo um Semiárido mais justo para os homens e mulheres da região.
Estamos lutando com toda a nossa força e conclamamos todos e todas a construirmos o enfrentamento e a defesa de nosso Programa de Formação e Mobilização Social para a Convivência com o Semiárido.
Coordenação Executiva
Essa parceria vinha sendo desenvolvida desde o último governo de Fernando Henrique Cardoso. O Governo Federal agora muda, sem explicações claras, a estratégia para trabalhar, através de um pacto federativo, incluindo como parceiros os estados e municípios, Esse agora é o caminho do governo federal, que sem dúvida, enfraquecerá a sociedade civil que vinha cumprindo um papel importante. O CEPFS, por exemplo havia sido selecionado em um certame da ASA Brasil para assumir, a partir de janeiro de 2012, uma Unidade Gestora Territorial do P1+2 – Programa de Formação e Mobilização Social para Convivência com o Semiárido: Segurança Alimentar e Soberania Alimentar através do Manejo Sustentável da Terra e das Águas na Região da Serra do Teixeira. Era uma possibilidade real de ampliar as ações complementares à projetos que já vem desenvolvendo na região, mas, com essa decisão provavelmente, não mais assumirá. Precisamos criar um movimento que vá além do território Nacional para mostrar a nova estratégia do governo Brasileiro e seus impactos, sobretudo, em relação a construção da cidadania e não apenas de cisternas ou de qualquer outra tecnologia. É importante divulgar ao máximo essa péssima posição do governo brasileiro que terá como conseqüência o enfraquecimento da sociedade civil e e fortalecimento de empreiteiras que passarão a usufruir dos recursos que poderiam gerar muitos mais resultados, como vinham gerando através da gestão participativa de várias organizações da sociedade civil através da ASA Brasil.
José Dias Campos
Coordenador Executivo/CEPFS
Empreendedor Social da Ashoka
10,00 